estou me separando, quando me casei meu marido já tinha casa, mas reformamos quase totalmente. Abrimos uma empresa com 50% pra cada um, mas a empresa foi aberta com o meu dinheiro. quais os direitos de cada um?
regime parcial de bens e sem nenhum pacto.
Não quero discutir a casa, que sei que não tenho direito apesar de ter ajudado na reforma, correto?
mas minha dúvida está toda em cima da empresa, que apesar de ser 50% para cada um, fui eu quem investi na abertura.
Neste caso qual o meu direito e qual o meu dever?
Jane, de qual cidade você é?
Seria vantagem para ambos celebrarem a separação consensual.
Quanto a empresa, acredito que ambos tenham direitos, uma vez que você não foi forçada a abri-la e dividir as quotas, e é ainda mais difícil comprovar que você investiu sozinha nesta, sendo que o contrato social provavelmente indica o contrário.
Não há outros bens adquiridos na constância do casamento?
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