Após indeferimento de HC em 2ªinstância, pode ainda recorrer
Decretada prisão preventiva, e, estando o paciente preso. Foi solicitado a Liberdade Provisória do mesmo. Esta foi indeferida. Após encerramento de Instrução Criminal, foi solicitado HC, que tambem foi negado, já em 2ª Instância. Nesse caso, ainda há como recorrer? E qual o Recurso cabível?
caro colega, o judiciário é formado por 03 instâncias, 1º grau,(juiz singular), 2° grau (os tribunais estaduais de justiça, TRF se for crime federal)3° grau o STJ. o STF se tratar de matéria constitucional, como a liberdade é um direito protegido pela constituição federal cabe habeas até o STF. procedimento: se foi denegado o HC no TJ cabe outro HC para o STJ, caso seja também denegado cabe outro ao STF. obs: se por acaso não foi publicado ainda o acórdão só pedir uma certidão na secretária da câmara. da para mandar por sedex. qualquer dúvida mande pelo email
boa sorte!
adriano
Sou Advogado iniciante no Rio de Janeiro, impetrei um HC no TJ/RJ e perdi por unanimidade, então gostraia de entrar com com um novo HC para O STJ tendo como autoridade coatora o TJ/RJ, mas não sei como enviar o HC para o STJ, estou precisando de ajuda urgente, será que envio pelo próprio TJ/RJ ???? Então seria igual a um recurso???? OBS.: Não quero entrar com RO em HC, quero um novo HC para STJ, desde já agradeço, obrigado.
André;
Com todo respeito ao colega João Luiz, peço licença para dizer que não precisa de certidão para recorrer ao STJ com outro HC. Tire uma cópia capa/capa do HC negado juntado à sua nova petição ao STJ via sedex. Acompanhe a entrega do sedex pelo site do correio; quando ver que receberam, entre no site do STJ para verificar se já autuaram, pesquise pelo nome do paciente. Se não autuaram entre em contato com o protocolo do STJ via fone (61) 3319-8000 e peça urgência. Acompanhe via fone, isto acelera muito bem.
Mais informações ([email protected])
abraços
