Alegações finais. Como preparar? Onde buscar argumentos? ME AJUDEM!!!! É urgente!!!
Olá, caros colegas...
estou prestes a ser intimada para apresentar alegações finais. É um caso de assalto à banco. Meu cliente é um dos agentes que praticou o crime. Está sendo processado por roubo à mão armada, porte e uso ilegal de arma, uso de arma com numeração raspada. Não sei muito bem como deve ser a minha tese de defesa. Não sei onde buscar argumentos. Uma colega me disse que ela sempre se baseia em sentenças que lê e aí praticamente as copia na sua defesa. Mas é assim mesmo que a maioria dos advogados faz? O que dificulta é que fui nomeada pela assistência judiciária e nunca tive contato com meu cliente, pois ele está preso em uma outra cidade, e por isso, também não tive como arrolar testemunhas de defesa. As alegações finais sempre são enormes e longas mesmo? Acho que não conseguirei escrever mais que duas folhas. Desde já obrigada. Ps.: se puderem me passar algum site que tenha sentenças ou modelos de laegações finais eu agradeço muito!
Creio que elaborar alegações finais baseando em sentença referente a outro caso é, no mínimo, e com o devido respeito, passar um atestado de incapacidade profissional. As alegações finais devem ser elaboradas com base nas provas dos autos, como, aliás, é elementar. Verifique a existência de nulidade processuais (sempre se encontra alguma). Alegue cerceamento de defesa (sempre existe algum fundamento razoável). Negue a materialidade e autoria do delito. Alternativamente, alegue a participação de menor importância. Questione eventual qualificadora ou agravantes. Peça a aplicação de atenuantes, se existentes. Quanto ao uso ilegal de arma, alegue o princípio da consunção. A matéria de defesa é vastíssima. Escrever duas laudas é o mesmo que não apresentar defesa. Ninguém precisa de modelo para isso. Esqueça os modelos. Tenho certeza que vc é capaz de formular uma excelente defesa. Basta estudar o caso com calma. Na Justiça Criminal, só é condenado e fica preso quem não tem um BOM advogado.
Olha, estive olhando a outra resposta, e tenho algumas considerações: também estou no início da minha carreira, e tenho muitos questionamentos, assim como vc! Em primeiro lugar, mantenha a calma!
Vc pode buscar dois caminhos, e eu tive um ensinamento na faculdade: qdo. o crime está devidamente comprovado, às vezes é até melhor se declarar culpado, pq aí vc terá algumas benesses na decretação da pena, confissão espontânea: circunstância atenuante da pena, art. 65, III, "d", do CP.
Ou então, vc deve lutar para provar o não-cometimento do crime, ou nulidades processuais. Há textos na internet, afirmando q não seria crime o porte de arma, já q se tratam de medidas provisórias q estão sempre sendo re-decretadas, e por isso estariam sempre em fase de "vacatio legis"! É um caminho!
Vc pode alegar cerceamento de defesa, já q não pôde arrolar testemunhas, não pode se encontrar com seu cliente, enfim...
Vc pode tentar um habeas corpus, questionando a demora de seu cliente em estar preso, e mais do q isso, o habeas por ser remédio constitucional, vai garantir seu recurso até o STF, se for denegado.
Qto. a modelos de alegações finais, existem muitas na net, mas vc terá q fazer uma triagem para ver a q melhor se enquadra naquilo q vc quer, basta vc ir no endereço do Google: www.google.com.br, e colocar alegações finais. Pronto, surgirão milhares de páginas com diversos modelos de alegações!
Um abraço, e sorte!
Não se pode alegar que o acusado é culpado nas razões finais. Se isso ocorrer o Juiz declara o réu indefeso e nomeia outro defensor, além de oficiar à OAB pra instaurar processo administrativo contra o advogado. A obrigação do advogado é pedir a absolvição ou, quando muito, a desclassificação para delito de menor importância. Pedir a condenação para ganhar benefícios legais, somente em tese puramente alternativa.
Querida Colega. Nossos colegas têm razão e deram não só a voce como também a mim um "balde" de incentivos. Também eu "escorrego" nessa área. Mas cá entre nós: direito Penal é instigantemente "delicioso", não é? Considero a matemática do adv. pq. é raciocínio puro. Esses dias fui nomeada pela Assistência para apresentar apelação da sentença condenatória de um traficante e Contra razões ao Recurso em Sentido Estrito impetrado pela Justiça Pública de um despacho anterior à sentença que concedeu LP ao réu após a instrução (embora ele tenha sido condenado e recolhido à prisão). Imagine! Delirei de mêdo! Fui ao Fórum e retirei o "bichão" de 04 volumes. Ai estudei, estudei e estudei. Voce não pode imaginar como é que ficou o Recurso. LINDO, recheado de argumentos, jurisprudência e até de doutrina "imagine" Euzinha posso até conseguir a nulidade do processo no Tribunal porque o Juiz usou o procedimento da Lei velha de tráfico e deveria ter usado a mesma lei com o procedimento da nova lei, segundo Jurisprudência recente!!! Então é assim mesmo como lhe disseram nossos colegas, e eu acrescento amiga: É PRECISO PAIXÃO.Muita PAIXÃO e ENTUSIASMO. Eu tenho certeza de que você tem esses temperos senão não estaria preocupada. Talvez fizesse como aqueles que copiam de outros processos (isto é falta de competência e vontade, no mínimo). Então estude os autos, procure subsídios, procure brechas e vai encontrar e fazer um trabalho LINDO!!!
Boa Sorte. Sucesso e um grande beijo.E conte conosco! Cida Coelho.
Cara colega,
As alegaçoes finais no âmbito criminal, é uma peça relativamente fácil de ser produzida, pois requer tão somente o estudo das entrelinhas dos autos, um pouco de imaginação e uma boa redação. Não se apregoe a formas de bolo. Siga o que o colega Jurandir, de modo brilhante lhe orienta, que você fará uma bos peça.
Caro Jurandir, ou eu não me expliquei direito, ou vc não soube interpretar o q eu escrevi: não estou pedindo a condenação do réu, estou apenas dizendo q muitas vezes, deve-se declarar CULPADO, CONFESSAR O CRIME! Declarar-se culpado é uma coisa, e pedir para ser condenado é outra completamente diferente!
Me expressei mal em uma coisa q eu escrevi: o réu poderá se declarar culpado já na defesa prévia, ou melhor, confessar o crime q cometeu!
E qto. a vc dizer q o juiz declarará o réu indefeso e oficiará a OAB para instaurar processo administrativo, em q pese minha pouca experiência, nunca vislumbrei um acontecimento desses.
Abraços!
Alegações Finais não tem segredo: você estribará sua defesa nas alegações finais do MP. Tudo que alí for dito, contra o seu cliente, você dirá diferente.É a melhor tática para quem não tem experiência. Por outro lado, você deverá CONHECER todo o processo-capa a capa, letra por letra-Procure fazer o cruzamento de informações (declarações das testemunhas no inquérito policial e na fase contraditória);compare as datas;procure contradições que desarticulem a denúncia.Passe vista nas possíveis nulidades processuais.Esgote tudo.Combata as qualificadoras e enalteça as atenuantes - caso existam:menor de 18, maior de 70, confissão. Não se atenha a modelo.Cada caso é um caso.Advogado não copia, cria!Você pode!Em duas ou duas mil laudas, deixe sua marca.Um conselho:leia religiosamente a CF(art.5º),o CPB e o CPP e terminará por elaborar doutrina.Sucesso!
Olá colegas, eu sou Gilson Alves de Oliveira, conclui o curso de Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte-Campus Central-Mossoró-RN, já fiz o exame de ordem 2005.2 e fui aprovado com 70% de aproveitamento, agora estou me preparando para a prova prático-profissional, escolhi direito penal, gostaria de obter dos nobres colegas orientações de como estudar, onde procurar informaçõs, sites, etc.para que possa lograr êxito nesta última e decisiva fase e, muito importante para o meu futuro... Meu endereço é: [email protected] MSN é:[email protected] muito grato se alguém puder me ajudar dando boas dicas e informações, priipalmente onde as encontrar. Atenciosamente, Gilson Alves de Oliveira Mossoró-RN, 01/09/2005.
Como se preparar para apresentar uma manografia?
Sou estudante de direito, estou terminado este curso e pretendo exercer com seriedade, buscando a verdade dos fatos. Não somos perfeitos, pois sempre temos algumas dificuldades, sou tímida, mas mesmo assim, não pretendo desistir daquilo que pretendo alcançar. Sou muito determinada, otimista, apesar de ser pequena fisicamente, mas sou grande espiritualmente. Gosto de tudo que faço, e não desisto facilmente. Tenho que defender minha manografia dia 18/10 com o tema : Infantício. Como fazer para apresentar o melhor de mim para a banca examinadora? Me envie alguns tópicos principais.
