Pessoa cede uma pequena parte de terra ao irmão para plantar. O Irmão tem direito a usucapião?

Há 11 anos ·
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Um certo dono de terras autorizou que seu irmão ocupasse um pequeno pedaço de terra dele para que pudesse plantar. Construiu uma casa, fez pomar, vende tudo que colhe e tem mais de 5 anos ininterruptos. Não utiliza o local como moradia e sim para lazer. O irmão possui residência própria na cidade e em seu nome. Considerando que temos como causas impeditivas de usucapião de bens entre ascendente e descendente, durante o pátrio poder, gostaria de saber se pelo Código Civil, o irmão é considerado descendente e portanto, não possuidor do direito de usucapião.

1 Resposta
PAULO DOS REIS
Há 11 anos ·
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irmão não é descendente do outro irmão, é colateral. Referente ao usucapião, entendo que neste caso não cabe,pois caracteriza-se comodato. Um irmão permitiu que o outro use seu imóvel

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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