Estou com um projeto em andamento para minha igreja. Imunidade para templos religiosos? Modelo?
Veja gente, estou com um trabalho em andamento. O objeto do trabalho é conseguir a imunidade do IPTU, TAXAS, e demais . Alguém já fez isto em sua capela? Eu tenho olhado pela net, tem pouco. Eu fiz um requerimento fundamentando o Art. 150 Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: VI - instituir impostos sobre: b) templos de qualquer culto; (CF) e outras leis vigentes aqui da minha região. Alguém pode me ajudar?
Igreja ou quaisquer crenças são livres no Brasil....estão imunes de tributos pela religião ou seita, mas se comercializam algum produto ou fabrica os próprios e os revendem não estaria imunes, pois auferem rendas e a usura está presente independentemente da boa-fé dos adeptos.....o fiscus têm argumentosque condizem com a tributação nos casos de vendas de santinhos, revendas dos produtos inerentes a religião, como bíblias, livros sacros, outros do gênero....há que ter um alvará de funcionamento da Prefeitura na atividade imune....Abs.
Orlando, ([email protected]).
