Separação de bens.

Há 11 anos ·
Link

No regime separação de bens quais os direitos da viúva nos direitos trabalhistas a receber, como: seguro de vida, tempo de seviço FGTS,etc.

2 Respostas
Servidor 20141001
Há 11 anos ·
Link

Depende do que foi estipulado no pacto antenupcial. Se a separação foi legal, a viúva concorre com os demais herdeiros, ou seja, é herdeira também, sem direito à menção. Em linguagem mais simples: divide em partes iguais com os demais herdeiros.

Autor Desconhecido
Há 11 anos ·
Link

No regime da Separação Convencional de Bens, a viúva herda todos os bens deixados, em concorrência com os descendentes ou ascendentes do falecido. Neste regime não existem bens comuns.
No Regime da Separação Legal, a viúva não herda nada, apenas é meeira dos bens adquiridos na constância do casamento. Em geral, seguro de vida é pago ao beneficiário indicado na Apólice.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos