cabe danos morais contra embargos de declaração?

Há 11 anos ·
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A sentença foi proferida e logo depois entraram com os embargos de declaração, dias depois o mesmo foi retirado pois não havia nenhum vício e os acordos foram assinados corretamente. Cabe danos morais contra esse embargo?

17 Respostas
Suzana L. Alves
Há 11 anos ·
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À princípio poderíamos falar em litigancia de má-fé, por procrastinar o feito, mas se logo foram retirados pela parte, entendo que ficará difícil configurar o dano a você.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Levou uns 10 dias para ser retirado os embargos de declaração. Ocasionando desconforto.

Suzana L. Alves
Há 11 anos ·
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· Editado

Dificilmente o juízo entenderia que cabem danos morais. É muito pouco tempo, nem daria para considerar que houve de fato desconforto, sobretudo porque os processos judiciais demoram muito, mesmo. Como já vi em outras decisões, é muito provável que o juiz entenda que você está é "forçando a barra".

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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o advogado do autor do processo ligou para minha advogada pedindo desculpas sobre o ocorrido (embargo de declaração indevido) e ela falou que, por eu estar retornando de uma licença médica (tuberculose), eu fui afetada e ele disse que no lugar dela tomaria as devidas providências.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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fiz um empréstimo consignado e entrei de licença. No mesmo período efetuei o pagamento das prestações pois não estava recebendo pela empresa. A empresa repassou para a financeira 2 meses de prestações e a financeira antecipou os 2 últimos valores. Cabe um processo contra a financeira uma vez que não autorizei nenhuma pagamento antecipado?

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Alguém poderia me ajudar?

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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alguém poderia me ajudar?

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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alguém consegue me ajudar?

Suzana L. Alves
Há 11 anos ·
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Está confuso. Estes dois meses foram pagos em duplicidade? Como assim a financeira antecipou?

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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é um empréstimo consignado. No período que eu estava de licença, eu estava pagando as prestações avulsas pois a empresa não podia descontar do meu pagamento uma vez que eu estava licenciada. No entanto ela descontou e eu me tornei devedora da empresa sobre as 2 prestações pagas. A financeira então liquidou as 2 últimas prestações finais que somente seriam pagas em 2016 sem a minha autorização.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Posso processar a financeira, sem processar minha empresa?

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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alguém poderia me ajudar?

Suzana L. Alves
Há 11 anos ·
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· Editado

Esta licença sua era remunerada pela empresa? (ex.a licença maternidade é remunerada pela própria empresa). Pergunto porque se vc estava recebendo da empresa algum valor durante a licença vc precisava ter comunicado à sua empresa a questão de suspender os pagamentos à financeira. Isso porque este tipo de desconto é autorizado pelo próprio funcionario e a empresa não para de efetuá-lo sem outra manifestação, entende?

mas vislumbro possibilidade de você restituir sim este dois valores, mas não dá falar mais sem olhar os documentos. Sugiro que você procure um advogado, pois como vc viu não houve mais respostas, porque é preciso analisar as peculiaridades no seu caso. Se você nao tiver como pagar por um advogado procure a defensoria pública.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Não estava licenciada pelo INSS e fui informada pela empresa e pela financeira que teria que pagar o empréstimo via boleto para não ficar inadimplente. Então por 2 meses eu e a empresa pagamos ao mesmo tempo as 2 parcelas, foi quando a financeira liquidou as 2 últimas parcelas uma vez que eu já havia pago sem a minha autorização.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Então como o contracheque não pode ficar negativo, a empresa me concedeu um crédito, que agora estou sendo descontada.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Eu não iria antecipar nenhuma das 2 parcelas desse empréstimo! Me sinto lesada.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Alguém pode me ajudar?

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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