Pessoa idosa, venda de imóvel para terceiros.

Há 11 anos ·
Link

Meu avô de 82 anos quer vender um imóvel para um terceiro, é preciso da "aprovação" dos filhos para esta transação? E se eu quiser comprar este imóvel do terceiro, há algum problema?

3 Respostas
PAULO DOS REIS
Há 11 anos ·
Link

Se ele está com o juízo perfeito, ele pode vender sem depender de autorização de ninguém

Autor Desconhecido
Há 11 anos ·
Link

Sim, ele está 100% com saúde e mentalidade de um leão. A dúvida é se posso comprar este imóvel deste terceiro posteriormente.

Hen_BH
Advertido
Há 11 anos ·
Link
· Editado

O Código Civil prevê que a venda de ascendente a descendente deve ser precedida de autorização dos outros descendentes ou do cônjuge, sob pena de anulabilidade:

"Art. 496. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido."

Veja: como existe aí uma relação de ascendência (avô) e descendência (neto), se a venda fosse feita diretamente a você, a aplicação do artigo seria inquestionável, via de regra.

Ocorre que a jurisprudência também rechaça a chamada "venda por interposta pessoa", desde que fique configurada fraude. Em outros termos, seu avô, ao invés de vender a você (neto), venderia a um terceiro, estranho à família. E em seguida você adquire o imóvel desse terceiro (interposta pessoa).

Se os outros descendentes ou o cônjuge comprovarem que há algum tipo de fraude, a venda pode ser anulada.

Dê uma lida em

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI136446,61044-STJ+Alienacao+feita+por+ascendente+a+descendente+e+ato+juridico+que

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos