Como registrar um imóvel que só possui um documento de compra e venda??
Adquiri um imóvel. Este tal imóvel não possui escritura, somente existe um documento em que o antigo dono reconhece sua compra e venda. A situaca exata é a seguinte: um terreno foi loteado e vendo. Quem o comprou, construiu uma casa e revendeu para mim. Portanto, existiram 2 negociações , nas quais, só existem recibos e procurações. Hoje o responsavel pela primeira venda, e que consta como dono do terreno, faleceu.Tente passar toda documentação, porém, funcionários do cartório negaram-se a escriturar e registrar pois a casa estaria em INVENTARIO. Duas perguntas: 1- caso exista mesmo o tal inventario, como devo proceder? Devo protocolar alguma acao para que a justiça retire do inventário e assim eu consiga proceder em toda documentação? como saberei se a casa está mesmo em inventário? 2-caso não esteja em inventário, poderei escriturar sem dificuldade??
Obrigado
Olá ! Sugestão. Procure advogado de sua confiança para lhe assessorar que ele saberá como conduzir as coisas. Num primeiro momento, o(a) advogado(a) irá pesquisar do andamento do inventário, ao depois, irá verificar se a tal casa está incluída no inventário. Se incluída ou não, ele saberá como conduzir as coisas para chegar a bom temo. Sugere-se: - que a casa seja incluída no inventário; se já consta no inventário, que seja requerido alvará judicial para escriturar a casa a voce, ou a quem de direito; se o alvará for negado, dentro do mesmo processo de inventário seja providenciado a que o formal de partilha, no atinente a casa, seja expedido a quem de direito (voce). Sucesso.
