Recebi herança em vida de meus pais, após meu casamento. Fui morar na casa q supostamente era do meu marido, porém a casa esta no nome da irmã dele.pedi para ele passar para o seu nome, mas ele nunca fez. Investi os 25 mil recebidos na casa e agora quero me separar. O que faço pra receber meu dinheiro de volta pra reconstruir minha vida?

Respostas

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    Suzana L. Alves

    Suzana L. Alves Segunda, 10 de novembro de 2014, 18h09min

    Virna,

    Se você se casou no regime da comunhão parcial, a herança que recebeu dos seus pais não se comunica com seu marido, quer você tenha se casado antes ou depois de receber a herança.
    Do mesmo modo, se ele tinha a casa antes de vocês se casarem, é dele.
    Contudo, você fez melhorias no imóvel, e sobre elas você tem seu direito.
    A questão é que, se vocês não chegarem a um acordo, você terá de ingressar com uma ação, e neste caso você precisa comprovar para o juiz que realizou estas melhorias, para que tenha direito a ser ressarcida.
    A comprovação pode se dar de várias formas: notas fiscais de materiais comprados, recibos de prestação de serviços de pedreiro, fotos do imóvel como era antes e como ficou...
    enfim, o ideal é procurar um advogado ou a defensoria pública para orientá-la.

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