O que tenho direito?
Recebi herança em vida de meus pais, após meu casamento. Fui morar na casa q supostamente era do meu marido, porém a casa esta no nome da irmã dele.pedi para ele passar para o seu nome, mas ele nunca fez. Investi os 25 mil recebidos na casa e agora quero me separar. O que faço pra receber meu dinheiro de volta pra reconstruir minha vida?
Virna,
Se você se casou no regime da comunhão parcial, a herança que recebeu dos seus pais não se comunica com seu marido, quer você tenha se casado antes ou depois de receber a herança. Do mesmo modo, se ele tinha a casa antes de vocês se casarem, é dele. Contudo, você fez melhorias no imóvel, e sobre elas você tem seu direito. A questão é que, se vocês não chegarem a um acordo, você terá de ingressar com uma ação, e neste caso você precisa comprovar para o juiz que realizou estas melhorias, para que tenha direito a ser ressarcida. A comprovação pode se dar de várias formas: notas fiscais de materiais comprados, recibos de prestação de serviços de pedreiro, fotos do imóvel como era antes e como ficou... enfim, o ideal é procurar um advogado ou a defensoria pública para orientá-la.