Grávida pode ser dispensada mesmo nao registrada no emprego?
Faz sete dias que estou trabalhando. O combinado era de hoje no sétimo dia eles me registrar! Ontem fiz dois teste de farmácia de positivo. Hoje fiz mais dois positivo também! A empresa acaba de me ligar e disseram que estou dispensada que eles nao iam me registrar. Eles podem fazer isso? Eles nao sabem ainda que estou grávida... mais algumas pessoas me disseram para eu ir ao ministério do trabalho que eles nao podem fazer isso.
A empregada grávida no período de experiência NÃO pode ser demitida sem justa causa, pois possui ESTABILIDADE provisória que vai desde o momento da concepção até 5 meses após o parto. NÃO EXISTE qualquer diferença acerca do momento da gravidez da empregada. Se a trabalhadora já entrou no emprego grávida ou se veio a ficar grávida na experiência não interessa, pois a ESTABILIDADE NO EMPREGO vai existir de qualquer maneira.De acordo com o entendimento atual, A EMPREGADA POSSUI O DIREITO a ser reintegrada ao emprego de forma IMEDIATA, pois possui estabilidade provisória no emprego, ainda que a empresa não soubesse do fato na data da dispensa.
Caso a empregada grávida na experiência encontre qualquer obstáculo por parte da empresa, deve procurar um advogado COM MUITA URGÊNCIA, tendo em vista o curto período de estabilidade que vai apenas até 5 meses após o parto.
