Prezados Colegas Gostaria de saber sobre funcionário que trabalha para uma empresa, e tem moradia sem
qualquer ônus, ou seja, a título de comodato foi cedido para moradia, posso vinculá- lo enquanto perdurar o contrato de trabalho, e o que devo fazer??? E como?? Faço contrato de comodato com cláusula específica.??
A CONCESSÃO DE MORADIA A EMPREGADO CONSTITUI SALÁRIO IN NATURA E DEVERÁ INTEGRAR AS VERBAS RESCISÓRIAS INCLUSIVE CONSECTARIOS COMO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO , FÉRIAS, HORAS EXTRAS E FGTS.
Para se ver livre deste ônus, voce deverá fazer um contrato de aluguél do imovel com o empregado, ainda que o preço seja apenas simbólico , por exemplo R$ 5,00 ( cinco reais) por mês, que deverá ser cobrado mensalmente e firmado recibo.
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