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Bom dia.

Meu pai e meu avô possuem uma casa dividida na seguinte proporção (43%) e (57%) respectivamente. Ocorre que a minha avó que era casada com o meu avô no regime universal de bens faleceu e agora o meu tio está querendo a parte dele e inclusive se mudou para a casa. Desta forma gostaria de tirar as seguintes dúvidas:

1 - quanto a divisão, com quantos porcentso da casa ficaram meu pai meu avô e meu tio respectivamente?

2 - Com o meu tio possuindo uma pequena porcentagem da casa ele pode ser expulso?

3 - Em caso de quererem vender a casa após o inventário, meu tio pode impedir? ou podemos simplesmente vender e dar a parte respectiva dele.

Muito obrigado a todos!

Respostas

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    Rafael F Solano Sexta, 02 de janeiro de 2015, 23h01min

    A casa é da viuva e do sócio na propriedade, se ela decidir seu tio tem de sair do imóvel, a ela assiste o direito real de habitação, não podendo ser obrigada a vender para partilhar..

    Seu tio só herda com seu pai a parte dos 57% que eram de seu avô (28,5% de seu avô).

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