Imóvel em nome de ambos os pais. Como fazer a partilha entre meio-irmãos?
Tenho a seguinte situação: A esposa casou-se com o marido sob o regime de comunhão parcial de bens. Eles tiveram apenas um filho, chamemos de "filho A". O marido tinha um filho de outro casamento, o "filho B".
Após o casamento, adquiriram um imóvel, que ficou registrado em nome de ambos.
DÚVIDA 1: A esposa morreu em 2010. Como é feita a partilha desse imóvel? 50% já é do marido. Os outros 50% passam para o filho A, ou são também divididos, ficando no total 25% para o filho A e 75% para o marido?
DÚVIDA 2: O inventário da esposa não foi feito, e em 2014 o marido morreu. Como proceder: o inventário da esposa deve ser feito antes, ou é possível fazer ambos ao mesmo tempo? E nesse caso, como fica a partilha entre os filhos? Ficaria o filho A com os 50% da mãe e mais 25% do pai, restando 25% para o filho B? Ou ficaria o filho A com os 25% da mãe, e os outros 75% do imóvel seriam divididos igualmente entre os dois irmãos?
