Não existe vínculo. Procure um BOM advogado. Alegue a incompetência de foro, vez que se trata de uma empreitada e não uma relação de emprego. O objetivo foi a construção do muro e não a prestação de um trabalho. No mérito conteste os requisitos do vínculo de emprego; não havia subordinação, salário, ele é quem dava o preço.

MAS tem um detalhe. Ele fez o tal do muro, mas depois também fazia mais algumas "coisinhas"? tipo limpar a residência, levar a crianças na escola, etc? Aí o problema é um pouco maior e vai depender de que tipo de prova ele tem e tu tens. NUNCA pague alguém sem recibo. NUNCA deixe um empregado doméstico ou rural iniciar a trabalhar sem ter CTPS. SEMPRE pague tudo o que ele tiver legalmente direito e exija o trabalho bem feito. Fazendo as coisas dentro da lei, nunca vais ter problemas; e se tiver, há defesa. Nunca dê extras do tipo tratar o cara como se fosse da casa, dar comida, lanchinhos, levar em casa,... isso pode no futuro virar salário.

É por aí, ok?

Abraço.

Creio que o principal que o colega gaúcho quis dizer é que não se trata de relação de trabalho, mas de um contrato civil. Logo, a competência não é da Justiça do Trabalho, mas da Justiça Comum (ou de um Juizado Especial Cível).

Prezados colegas,

Ainda que se admita que o contrato é civil, a Justiça do Trabalho é competente, sim, para apreciar a matéria. Trata-se de pequena empreitada. E o empreiteiro, no caso o pedreiro que construiu o muro, pode reclamar somente eventual falta de pagamento do preço jamais direitos trabalhistas, eis que não houve relação de emprego. A dificuldade residirá, como bem salientou o colega gaúcho, é se, eventualmente, o pagamento foi efetuado sem recibo. Nesse caso vale sempre lembrar "quem paga mal, paga duas vezes". Saudações Marcos A. F. Bueno Advogado no Paraná.

Sandra:

há uma contribuição que lhe interessa posta como resposta à minha intervenção, de uma colega do Paraná. Deveria ter sido posta, como esta, dirigida a você, que propôs o tema para debate.

Ola eu sou dono de um sobrado que estava sendo construido sob os cuidados do meu pai, entao contratamos o serviço de um pedreiro q tinha seus ajudantes e um desses ajudantes quebrou o braço, entao o responsavel pelos ajudantes fez meu pai pagar uma parte do salario do ajudante q ficou parado um mes, alegando q teriamos q pagar se nao iria pra justiça nos denunciar, porem temos um contrato assinado pelo mestre de obra, agra ele abandonou a obra nao cumpriu o q esta no contrato deixando parte do reboco para traz, agora alega q temos q pagar a ele 4000 pelos dias do funcionario dele q querou o braço, nos queremos entrar com um pedido na justiça contra ele, para ele terminar o serviço ou nos pagar isso esta correto ou nao? temos possibilidades de ganhar a causa?

Bom dia! Contratei de boca um serviço de carpinteiro ou seja a realização de um telhado de garagem há mais ou menos um ano e meio atrás; depois de uns cinco meses de serviço realizado começou a aparecer problemas (telhas se soltando, telhado ficando torto, caindo e aparecendo as rachaduras). Entrando em contato com o construtor ele reconheceu o erro e como a casa estava vazia ele não poderia consertar, passado uma ano e com a ocupação de moradores entrei novamente em contato com o construtor e ele foi até o local e falou q no outro dia iria regularizar a situação, pois bem, se passaram 2 meses e o construtor fala que vai em um dia e nada chegando a desligar o celular. ( o telhado esta caindo colocando a vida de moradores em risco) Bom eu tenho como obrigá-lo a refazer os erros do telhado? Através da justiça? O que eu faço me ajude, por favor. Eu não tenho nenhum documento que comprove só testemunhas.