Registro imobiliário.
Gostaria de saber como faço para passar um imóvel para o nome do meu pai. Meu avô fez a compra do imóvel de boca antes de eu nascer, portanto, não há registro de compra e venda, minha avó e os filhos sempre viveram na casa, e com a morte prematura do meu avô nunca regularizaram a situação. Meu pai tem 59 anos, e sempre viveu aqui e pagou os impostos. gostaria de regularizar a situação pois quero fazer reformas na casa, e pra isso precisaria de uma escritura ou documento de posse da casa. Tenho ciência que sem os devidos registros fica difícil regularizar a situação, seria o caso de usucapião? Toda ajuda será muito bem vinda. [email protected]
Primeiro, verificar se o vendedor do imóvel que passou ao seu avô era dono mesmo do imóvel;segundo,só indo ao cartório de registro de imóveis para constatar se o imóvel consta no nome do vendedor ao seu avô;terceiro,se for o mesmo que vendeu, contratar um advogado para fazer a ação de usucapião na justiça;quarto,se o imóvel pertencer a outro dono e houver passado mais de 10 anos com vocês(seu pai) e não pertencer o imóvel ao Poder Público pode sim fazer usucapião...só não pode se as terras pertencerem à Prefeitura, à União ou ao Estado....Abs.
Orlando, ([email protected]).
