Desmatar área sem a devida autorização enseja processo criminal?

Há 11 anos ·
Link

Uma pessoa desmata uma área onde o desmatamento seria possível, desde que com autorização dos orgãos ambientais. Sendo assim, o objeto principal não se torna o desmatamento em si, haja vista que o mesmo seria possível, mas exclusivamente a falta de autorização. Dessa forma, cabe processo criminal ou tão somente administrativo?

OBS: O desmatamento ocorrido foi no bioma da caatinga, e não atingiu a reserva legal da propriedade.

2 Respostas
Autor da pergunta
Há 11 anos ·
Link

Alguém poderia me ajudar???

Desconhecido
Advertido
Há 11 anos ·
Link

Cabe os dois, o processo crime e o processo administrativo.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos