Morro com alguém há 10 anos, tenho uma filha de 4 anos, temos em comum uma casa, foi pago 100.000,00.
Se eu sair de casa perco algum direito do valor já pago. Seria considerado abandono do lar eu teria alguma penalidade.
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D Desconhecido Quarta, 03 de dezembro de 2014, 15h49min
Não tem penalidade, porém, quem vive em união estável, o estado civil é solteiro, e se a casa está somente em nome dele, sem constar seu nome na escritura, ele pode omitir a união estável e vender a casa sem o seu conhecimento.
Se ele não aceita conversar/acordo, a saída é procurar a Defensoria Pública e entrar com ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha de bens e pensão para a menor. Se possível, evite sair de casa, antes de iniciar a separação oficial.
