Uma informação por favor
Olá, meu irmão está sendo acusado de furto, ele juntos com dois outros (sendo um menor) arrombaram uma casa e subtraíram alguns bens, a residência estava vazia, não houve flagrante, eles foram ouvidos e confessaram o crime, responderão em liberdade. gostaria de saber qual a pena máxima nesse caso, se corre o risco dele ser preso ou como ele sendo réu primário, se a pena imposta pode ser trocada por prestação de serviços ou pagamento de multa, como não temos condições de pagar um advogado, gostaria de saber informações. Sendo que a quantia furtada foi menos de 2 mil reais em objetos. Minha mãe e ele estão desesperados achando que ele será preso. por favor tire nossas duvidas
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
§ 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.
§ 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
Pena de prisão de 2 a 8 anos, trata-se de furto qualificado, mediante arrombamento concurso de pessoas e etc
Furto qualificado
§ 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;
II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;
III - com emprego de chave falsa;
IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.
Pena de prisão de 2 a 8 anos, trata-se de furto qualificado, mediante arrombamento concurso de pessoas e etc
da proxima vez manda ele ler o código penal antes de sair por ai cometendo crimes.
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