Dispensa de empregada doméstica grávida por motivo de mudança internacional

Complicado, segundo a Lei 11.324 de 19 de julho de 2006, a empregada doméstica gestante tem direito a estabilidade provisória. A estabilidade começa na confirmação da gravidez e vai até 05 meses após o parto. O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito à indenização decorrente da estabilidade, basta a confirmação científica da gravidez., vc tera que indeniza la ate o fim da estabilidade para não ter problemas.

Adriana, obrigado pelas explicações. Vamos supor que eu faça um acordo, onde ela pediria demissão e eu pagaria um valor. Seria possível, perante a lei?

Ai sim. O pedido de demissão afasta a estabilidade, mas ela estaria se prejudicando, se vc paga o INSS e ela tem mais de 12 contribuições recebera o salário maternidade, mas ela concordou com isso?

Ainda não falei com ela, estou só verificando as possibilidades primeiro.

A questão do salário maternidade é somente no período de 28 dias antes até 120 dias após o parto, correto?

Não entendi o 28 dias, vc a indenizaria ate o fim do 5° mes apos parto.