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Meu pai morou a vida toda numa casa herdada por seus pais, que são falecidos, meu pai veio a falacer a algum tempo já. Seus irmãos (4) resolveram vender esta casa. Porém agora estão dizendo que minha mãe (esposa no papel, tudo certo, viuva do meu pai) não tem direito a receber nada. Que o ben em questão seria divido em 5 partes (uma para cada irmão) porém uma dessas 5 partes (a do meu pai) iria ser dividida entre eu e meus dois irmãos (filhos da mesma mãe e mesmo pai) e para um filho de "meia irmã" minha que já é falecida (não é da msm mãe, foi antes do casamento entre meu pai e minha mãe). Ou seja, estão dizendo que a parte de meu pai (1/5 do valor da casa) será dividido em quatro partes iguais para eu e meus irmãos, e uma também para meu sobrinho (filho desta irmã falecida). Gostaria de saber se isto está correto de acordo com a lei, porque pelo que eu sabia, era 50% a minha parte da minha mãe (da parte do meu pai) e os outros 50% divididos entre eu, meus dois irmãos e meu sobrinho. Desde já grato.

Respostas

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    Desconhecido Quarta, 03 de dezembro de 2014, 23h34min Editado

    Se o regime de bens do casamento de seus pais, era Comunhão Universal, metade da parte de seu pai na casa ficou para sua mãe, e a outra metade para os filhos de seu pai.
    Se o regime era Comunhão Parcial, a parte do seu pai na casa será dividida entre todos os filhos de seu pai e com sua mãe também.
    Se tratando da residência do casal, onde viviam até ele falecer, sua mãe tem o Direito Real de Habitação, de morar no imóvel enquanto viver, sem precisar vender para dividir com os herdeiros, ou paga aluguel.
    Sua mãe pode perder os direitos, se era separada de seu pai, por mais de dois anos(separação de fato)
    Será necessário providenciar o inventário, através de advogado particular ou defensor público.(renda até 3 ou 4 salários mínimos)

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    R

    Rafael F Solano Sexta, 02 de janeiro de 2015, 22h39min

    Seus avós faleceram antes ou depois de seu pai????

    Se foi depois, então está correto o que diz seu tio, sua mãe nada recebe.

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