Quando o funcionário perde o direito as ferias?

Há 11 anos ·
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pedido de demissão pós licença, vai ser proporcional

4 Respostas
Adriana Araujo
Há 11 anos ·
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Se o afastamento for superior a 6 meses perde sim o direito.

Pietro
Há 11 anos ·
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Olá pessoal, tudo bem?

Só para complementar, o artigo 133, IV, da CLT, estabelece que não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 meses, mesmo que descontínuos.

Assim, a licença pode ter sido superior a 6 meses, mas se dentro de um período aquisitivo o afastamento não tiver sido superior a 6 meses, você terá direito a férias integrais ou proporcionais.

Se você estiver se referindo a licença-maternidade, o período é contado como tempo de serviço.

Se estiver se referindo a licença remunerada, segundo o artigo 133, II, da CLT, você não terá direito a férias se tiver sido superior a 30 dias dentro de um período aquisitivo.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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em caso de acidente de trabalho, como funciona?

Adriana Araujo
Há 11 anos ·
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É o mesmo procedimento Regiane, a diferença entre os afastamentos é a estabilidade e recolhimento do FGTS.

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
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