boa tarde ! estou iniciando a construção de um muro em meu quintal e queria saber se tenho algum direito para recorrer com despeito a meu vizinho, segundo dizeres ele tem que me ajudar pois este muro ira valorizar seu imóvel , caso contrario ele tem que ceder uma metragem definida de (um metro ). ao falar com o mesmo ele disse que nao vai ceder nada e nem vai ajudar em nada pois o interessado sou eu . oque devo fazer ?

Respostas

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    D

    Desconhecido Terça, 09 de dezembro de 2014, 17h16min

    Art. 1.297. O proprietário tem direito a cercar, murar, valar ou tapar de qualquer modo o seu prédio, urbano ou rural, e pode constranger o seu confinante a proceder com ele à demarcação entre os dois prédios, a aviventar rumos apagados e a renovar marcos destruídos ou arruinados, repartindo-se proporcionalmente entre os interessados as respectivas despesas. oU SEJA CONSTRUA O MURO E DEPOIS COBRE DELE JUDICIALMENTE O VALO CORRESPONDENTE.

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