Taynara de Oliveira// Na empresa privada seu contrato está suspenso mas vinculado ao RGPS administrado pelo INSS sob o regime CLT e sua estabilidade na empresa deve ir até o 5o. mês após o parto., fato gerador da licença e salário maternidade. Se, como professor temporário do Distrito Federal Vc vai ser vinculada a um RPPS e não ao RGPS-INSS, não vejo motivo para perder o direito a licença e ao benefício(salário-maternidade) da empresa privada. Entretanto sugiro aguardar outras opiniões de mais alguns amigos aqui do Fórum Sds; Armando.

Prezados,

Também concordo com a explanação acima, pois, são regimes diferenciados. Não haveria problema algum. Débora

CREIO QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL A NOMEAÇÃO EM RAZÃO DO PRÓPRIO SISTEMA DE CONTRATAÇÃO, OU SEJA É PARA SERVILÇO TEMPORÁRIO O ESTADO TERIA QUE ARCAR COM DESPESAS SEM PODER TER O SERVIDOR À SUA DISPOSIÇÃO.

Entendo também que você pode assumir a vaga, caso o cargo temporário de professor para o qual foi designada o seja através de Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, cuja regulamentação da licença maternidade é diferente da concedida pelo INSS, cujo direito continuará a lhe ser garantido.