Construção de escada rente ao meu muro.
Olá, gostaria de uma ajuda. Qual é a distância minima para a construção de uma escada (para a casa superior), e o muro divisório. Essa distância , tem garantia na lei ? Pergunto isso porque, meu vizinho construiu uma escada, para acesso ao andar de cima (outra casa), com distância de 2 dedos para o muro divisor. Sendo que, cada vez que sobem ou descem, moradores ou vizinhos eu perco minha privacidade. POis sobem e descem olhando( o que tem ou não) meu quintal. Tambem param e ficam observando meu quintal.Fui na prefeitura de minha cidade fiz a denuncia foi feito um documento pelo fiscal da prefeitura para o vizinho comparecer em 5 dias.O vizinho não permitiu que o fiscal entrasse em sua casa e continua as obras a todo vapor como se nada tivesse acontecido.Sem falar que sujam meu quintal com restos de cimento e pedaços de tijolo e nem limpam pois não tem nenhum tipo de proteção, inclusive sujaram todo meu telheiro por conta da obra.Fui na defensoria mas de cara o estagiario me disse que a principio o vizinho está certo em construir uma escada.Enfim, devo ficar sem privacidade?O vizinho encostou uma casa de 2 andares na minha parede que também é muro e dá para a casa dos fundos do meu terreno e foi construída no passado para o caseiro do antigo proprietario.Essa casa e escada de 2 andares não deveria ter ao menos um recuo de minha propriedade?
Rosivaldo, se entendi sua resposta, pela lei ninguém é impedido de construir escada rente ao muro,sem ao menos um recuo relativo,correto?A não ser que exista código de obras com regras e condutas apropriadas,de uma obra sem licença ou alvará.Sua resposta foi embasada no CC ou é sua forma pessoal de entender essa questão?
Cara consulente, jamais daria uma resposta "ao meu gosto". O que ocorre é que as vezes as pessoas perguntam e querem ouvir da forma que lhe interessam. Reafirmo que a escada pode ser construída junto ao muro sim. a questão é que ao fazer a escada o vizinho deve levantar a parede rente ao seu muro, ou, se o muro pertencer a ambos os vizinhos, deve levantá-lo, de forma a manter a sua privacidade. O certo é que o vizinho PODE SIM construir a escada junto a divisa.
Prezado Rosivaldo,não me faço aqui como consulente que quer "ouvir o que necessariamente me interessa",senão seria contraditório estar fazendo perguntas nesse forum.O direito de não entender uma resposta foi exercido,e a insistência em querer entender seu raciocínio também sê baseado na lei. Grata pela sua boa vontade em responder a uma leiga.
