Caro senhor, deve ingressar com AÇÃO TRABALHISTA urgente, para garantir seus direitos e de sua esposa. [...]

Manoel: Infelizmente, tenho que discordar do Dr. Fernando, neste instante, porque o serviço prestado por você como Pastor é de colpostagem, religioso, por vocação e fé e tais serviços não conferem a quem os pratica direitos trabalhistas, sejam eles de cunho empregatício ou não. Entendo - e venho combatendo este tipo de exploração há anos - que isto é um absurdo mas, não há o que fazer. Que lhe sirva de lição e nunca mais se deixe explorar por uma destas inidôneas sociedades religiosas. Qualquer outra dúvida, estou às ordens.

Caro Manoel.

Essa é uma questão dificílima para ser respondida neste fórum, pois, abrange uma situação bastante polêmica em nosso meio jurídico. Somente os detalhes (não expostos) da relação é que determinarão a existência ou não de um vínculo empregatício. O mais sensato seria a procura por um advogado com a devida explicação do seu caso, para que ele pudesse lhe dar uma melhor orientação.

De forma genérica, sabemos que a natureza jurídica da atividade religiosa é a de um "estado eclesiástico". Costumeiramente, o engajamento do religioso não possui relação com a profissão em si, mas corresponde à doação de si próprio com um sentido de desinteresse, pois a fé se integra à sua personalidade.

Temos, ainda, que nos serviços religiosos não há interesses distintos ou opostos, capazes de configurar um contrato. As pessoas que os executam o fazem como membros da mesma comunidade, dando um testemunho de generosidade, em nome da fé.

Em resumo e com palavras bastante simples, quero dizer que é difícil, porém, não impossível a existência de vínculo empregatício entre um pastor e sua igreja (principalmente trabalhando na área administrativa). Tudo dependerá dos detalhes e da forma como ocorreram os fatos. Essa a razão da necessidade de se procurar um advogado.

Para ilustrar, colaciono decisões nos dois sentidos, fornecidas pela dra. Luciana Pignatari Nardy:

Pela não configuração do vínculo:

93009960 – RELAÇÃO DE EMPREGO – CONFIGURAÇÃO RELAÇÃO DE EMPREGO – PASTOR EVANGÉLICO – NÃO É EMPREGADO AQUELE QUE DIVULGA A SUA FÉ – Não se trata, tecnicamente, de um trabalho, mas de uma missão. Não se trata de uma profissão de ofício, mas de uma profissão de fé. Não há subordinação jurídica, mas divina. Os aspectos materiais dessa missão decorrem das necessidades da vida moderna, são circunstanciais, e não elementos jurídicos de um contrato. São, enfim, coisas da alma e do espírito, coisas do homem com a sua crença, e não simples relação de trabalho do homem para o homem. (TRT 2ª R. – RO 20000393449 – (20010606798) – 1ª T. – Rel. Juiz Eduardo de Azevedo Silva – DOESP 09.10.2001)

204982 – RELAÇÃO DE EMPREGO – INEXISTENTE – PASTOR EVANGÉLICO – MOTIVAÇÃO ESPIRITUAL – Uma vez que se constituem como pessoas jurídicas, as igrejas podem perfeitamente celebrar contrato de trabalho. Revelando-se, porém, que o trabalhador presta serviços à sua igreja como "pastor de almas", exercendo o seu ministério movido por razões de fé, mostra-se incabível reconhecer a presença do vínculo empregatício. A convergência de interesses das partes exclui a típica oposição entre o capital e o trabalho, própria dessa relação jurídica. (TRT 3ª R. – RO 5068/03 – 3ª T. – Rel. Juiz Sebastião Geraldo de Oliveira – DJMG 17.05.2003 – p. 09)

Pela configuração do vínculo:

188004429 – VÍNCULO EMPREGATÍCIO – CARACTERIZAÇÃO – PASTOR EVANGÉLICO – Em princípio, a função de pastor evangélico é incompatível com a relação de cunho empregatício, pois visa a atividades de natureza espiritual, e não profissional. Porém, quando desvirtuada passa a submeter-se à tipificação legal. Provado o trabalho do reclamante de forma pessoal, contínua, subordinada e mediante retribuição pecuniária, tem-se por caracterizado o relacionamento empregatício nos moldes do art. 3º da CLT. (TRT 11ª R. – RO 27789/2002-002-11-00 – (7200/2003) – Relª Juíza Francisca Rita Alencar Albuquerque – J. 10.12.2003) JCLT.3

210948 – RELAÇÃO DE EMPREGO – PASTOR EVANGÉLICO – CONFIGURAÇÃO – Não obstante tenha o autor exercido a função típica de "pastor evangélico", professando a doutrina e a fé por ele esposadas, a prestação de serviços à associação religiosa com subordinação, remuneração e a presença dos elementos fático-jurídicos da relação de emprego conduzem ao reconhecimento do vínculo nos moldes da Consolidação das Leis do trabalho. (TRT 3ª R. – RO 15570/02 – (01001-2002-042-03-00-7) – 1ª T. – Rel. Juiz Marcio Flávio Salem Vidigal – DJMG 19.12.2002 – p. 24)

Att.

O vínculo empregatício de sua esposa com o Bispo (ou a entidade eclesial) parece mais evidente, pois nao se trata de atividade religiosa (cozinhar).

Caríssimo irmão.

Na verdade eu não tenho muito o que acrescentar com relação ao assunto em comento, visto que, os colegas que me antecederam, com profundo conhecimento jurídico, já lhe posicionaram acerca do vertente caso. O seu caso específicamente, forçoso é reconhecer, mas,não há o que se pleitear a título de verbas trabalhistas, pelas razões já expostas pelos ilustrados colegas, a não configuração de vínculo empregatício. Todavia, com relação ao caso de sua esposa que, de certa forma, era obrigada a cozinhar para um dos líderes da Igreja. Ela sim, como reclamante, indubitavelmente,tem grandes chances de lograr êxito numa demanda Trabalhista. Destarte, o pleito é mais do que justo e nem um pecado se cometerá por isso. Porém, caso entenda diferentemente, tão somente orem e entreguem a causa ao Justo Juiz. Um grande abraço, beijos no coração e que o bom e fiel Deus continue a abençoá-los. Shalom!

"O vínculo empregatício do pastor evangélico e assemelhados é uma discussão polêmica, porque envolve questões ligadas à fé, ao espiritual, ao místico. Doutrina e Jurisprudência quando aceitam reconhecer o vínculo empregatício do religioso precisam dizer que a Igreja está desvirtuada. Minha pesquisa, ao contrário, traz um enfoque diferente, respeita a doutrina das igrejas, da fé, aliás, faz uma investigação, nesse particular, e conclui pela possibilidade da relação de emprego do religioso sem afrontar os dogmas da fé. Sem afetar, também, a liberdade religiosa conferida pela Constituição Federal às Igrejas.

É uma pesquisa pioneira no Brasil - com esse enfoque bíblico-jurídico. Sua importância consiste em dar resposta satisfativa ao fato social que ora se levanta com muita força e que envolve a sociedade como um todo. Isso porque as igrejas, em nome da liberdade religiosa, regulam as atividades dos seus trabalhadores segundo o que dispõem em seus estatutos, porém, esses trabalhadores estão buscando cada vez mais o Direito Temporal para discutir tais relações, o que fazem com acerto, pois o Estado tem obrigações com a pessoa humana (o indivíduo).

Assim, se a Igreja recebe a força de trabalho do ministro, ela deve cuidar para que não falte o mínimo existencial a esse indivíduo (os direitos sociais previstos na CF/88: alimentação, saúde, educação, previdência social etc), caso contrário, estará desobedecendo às leis necessárias à organização da sobrevivência humana na terra, hipótese em que perderá a proteção constitucional - de não intervenção estatal – em nome dos princípios fundantes da República Federativa do Brasil, em especial, a Dignidade da Pessoa Humana e o Valor Social do Trabalho, reinantes em todas as relações laborais, inclusive na religiosa. "

Para saber mais, acesse meu site: www.virtualcastro.com.br/tania

Prezado Sr. Manoel, Venho trabalhando ja ha algum tempo nessa área e em especifico com esta igreja, informo ao sr que os Tribunais hoje não esta reconhecendo ainda o vinculo empregatício de Pastores, contudo, como sabemos o pastor na IURD não é so pastor, então caso realmente pretenda ver seus direitos necessários se faz ajuizar uma Reclamação Trabalhista sim, mas ja ciente do que poderá ocorrer, caso o sr tenha boas provas e testemunhas é possivel que consiga um novo julgado, entretanto necessario se faz que tome coragem e ingresse com a Ação. Desde ja coloco-me a inteira disposoção para prestar-lhe maiores esclarecimentos. [email protected]

Caro senhor, apos observar seu caso cheguei a conclusao de que o senhor foi mais uma vitima do sistema introduzido por esta religiao ambiciosa e arrecadadora, e por experiencia propria lhe digo que qunado eles mandam o pastor embora começam a cometer uma serie de pequenas delitos e crimes como o de calunia e difamação, espalham que o ex pastor foi mandado embora por ter cometido algum crime como envolvimento com drogas e problemas com sexo, fique bem atento. Tente conversar com as pessoas de sua antiga igreja e caso algo deste sentido esteja ocorrendo arrume testemunhas e procure um advogado, por ai com certeza suas chances serão enormes. Falo com conhecimento, ja estive proxima deste problema, ainda sem estes requuisitos procure um advogado e relate as circunstacias pois a outras formas de exigir reparação.

Fé não se demonstra doando salario e até a propria vida para homens que agem em nome de Deus, mas, vivendo uma vida de santidade com o próprio Deus.

Caro Sr Manoel, sabemos que já houve caso semelhante ao seu nessa igreja, em pernambuco, especificamente, quando um grupo de pastores dessa igreja, entrando com ação judicial por serviços prestados a ela, o argumento que foi usado contra eles foi que, quando eram pastores, diziam que trabalhavam para Deus. Sabemos que os pastores têm retribuição pecuniária pelos serviços prestados à igreja e nem um recibo vem em nome de Deus.. Por isso qualquer advogado pode reverter a situação a favor do Senhor. Se ainda não resolveu a questão, procure se associar a outros que tenham o mesmo problema. Quem sabe haja uma solução favorável?

Não conheço como foi firmado o contrato do senhor e a Igreja, Se vc tiver vínculo enpregatício acredito que seus direitos é garantido, se vc for apenas coperador ai acredito que vai depender do bom senso da Igreja.

Pastor manoel,o que fazemos não é pra deus? Eu como adoradora de deus e serva,ajudo tambem faço bastante coisa na igreja cozinho,limpo,etc.... Estou há disposição da casa do senhor, e deus tem me abençoado muito,é deus ,e não a igreja, deus é fiel ,deus de amor ,e ele tambem é justiça . Mas não espero nada do homem e sim de deus , alguma coisa deve ter acontecido sim,não sei quem sou eu pra julgar? Mas como pastor poe o seu joelho no chão e ora a deus pois ele é contigo e vai te responder. A paz meu querido.

Caro Manoel tambem fui pastor da IURD e entrei com uma causa na justiça do trabalho, exigindo meus direitos. Nós que fomos pastores da IURD trabalhamos além da conta,temos hora pra acordar e não temos hora pra durmir, fora as cobraças,as humilhações,os constragimentos, quando entramos dizem que é por uma causa do evangelho mais na verdade somos usados para tirar dinheiro do membros, temos metas de ofertas e ainda somos humilhados quando não nos encaixamos nas exigencias deles.Por isto entrei com uma ação não so de tempo como em acédio moral. Fora que dizem que fazem a obra de DEUS mais sua grande maioria bebe, se prostitui e ainda sobe no altar pra falar de Jesus e da uma de santos. Tenho uma revolta deste povo e espero que tenha te ajuda vai enfrente a vitória é certa!!!!