Um filho pode requerer sua parte da herança mesmo com pais vivos, se sua irmã já usufrui?
Gostaria de saber se um filho pode requerer os mesmos direitos de herança que um outro tenha recebido e esteja usufruindo, mesmo que não conste nada escrito, e os pais ainda estejam vivos. O que ocorre é que a casa está no nome do meu pai, (somos apenas eu, uma irmã mais velha, minha mãe e ele); meu pai não mora mais na casa, mas ainda está casado no papel com minha mãe. A casa possui 3 andares, onde o 3º é um terraço. A minha irmã mais velha, dividiu a casa com consentimento dos meus pais dizendo que tinha intuito de casar, e passou a morar no 2º andar, e desde então lá virou sua residência, e ficou por isso mesmo até hoje, mesmo que ela nem tenha casado... Isso já tem cerca de 14 anos. Na época eu era bem nova, e não me senti lesada, nem me dei conta de nada, mas hoje, necessito de um pouco mais de espaço e independência, e sinto que fui prejudicada, porque me restou apenas um quarto muito pequeno para morar na "casa da minha mãe", no 1º andar. E sabendo que a casa é dos meus pais, e eu teria direito do mesmo jeito que ela tem, e eu nem posso transitar no 2º andar (por questões de conflitos entre nós duas), acho que não é justo que ela possa usufruir da casa inteira e eu ser limitada. Visto que todos são vivos, e não houve divisão de bens, e meus pais não vão partilhar nada no momento, gostaria de saber se eu posso recorrer de alguma forma, se tenho algum direito a requerer, ou terei que me conformar com isto. Informo também, que não conversei com meu pai sobre isso por ele estar sempre adoentado em não poder se aborrecer, e minha mãe não quer tocar no assunto, por ser mais cômodo deixar como está. Me sinto muito insatisfeita de viver deste jeito, porque eu invisto meu dinheiro numa casa que não posso ter liberdade pessoal, não posso ter privacidade, nem levar convidados, porque não é minha casa. Enquanto que minha mãe tem uma casa no 1º andar, minha irmã tem uma casa no 2º andar, e as duas usam o terraço apenas pra lavar e estender roupas e pra acumular objetos.. E eu gostaria de propor a utilização deste espaço no 3º andar, pra construir uma casa pra mim, mas a minha mãe dá crise, toda vez que eu inicio o assunto, e diz que só causo confusão. Do jeito que está, está bom para todos, está cômodo para todos, menos pra mim... Infelizmente não tenho como comprar uma casa em outro local. Obs: A casa é dividida, mas a luz é a mesma, o IPTU e a água também. E a minha irmã não paga aluguel. Todas as contas são divididas por 3. Eu pago o mesmo valor que a minha irmã, mesmo ela tendo ar-condicionado, microondas, geladeira, TV, e vários eletrônicos em casa, e eu apenas um ventilador em meu quarto. Outro detalhe, minha irmã vive com uma filha de 12 anos.
Outra dúvida? Posso ser prejudicada futuramente, por ela estar morando tantos anos nesta casa? Perco meus direitos no imóvel? É possível que ela tenha mais direitos na partilha do que eu?
Aguardo resposta. Obrigada.