Mudaram meu horário e tenho filho pequeno vou pedir demissão tenho direito ao seguro desemprego?

Há 11 anos ·
Link

Volto de licença maternidade e me colocaram no horário da noite que é inviável pois meu filho vai ficar na creche já tentei fazer um acordo pra me demitirem mas não deu. Se eu pedir conta tenho direito ao seguro desemprego? O que posso fazer?

2 Respostas
Walter Gandi Delogo
Há 11 anos ·
Link

Pedindo demissão você não terá direito ao seguro desemprego, visto que tal benefício é destinado às pessoas que se encontram desempregadas em virtude de dispensa sem justa causa do emprego que ocupavam. A única solução para o seu caso seria um acordo com a empresa visando a dispensa sem justa causa (Código 01), mas acredito que tal acordo seja inviável pelo fato de a gestante ainda ter direito a estabilidade durante cinco meses após a cessação do salário-maternidade. Por esta forma, com certeza a empresa empregadora fará tudo para que você peça dispensa do serviço, de forma a se exonerar do pagamento relativo ao período de estabilidade caso a dispense sem justa causa. Deve ser estudado os efeitos da dispensa por culpa recíproca para ser aplicada ao caso através de acordo.

Armando
Há 11 anos ·
Link

Dr.Walter/Encanto Kids// Com licença. Em sua resposta Onde se lê ".direito a estabilidade durante cinco meses após a CESSAÇÃO do salário maternidade. " deverá ser lido, (conforme ADCT" Art.10, II, "b") "...até 5 (cinco) meses após o parto". ? Sds. cordiais Armando

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos