Tenho uma união estável a 8 anos, e um filho de 7 anos, meu marido tem uma casa e tinha um terreno, ele deu este terreno pra mãe dele, queria saber se ao me separar eu posso pedir metade desse terreno? e quanto a casa, eu sei que tenho direito a metade ao me separar, queria saber se tb posso exigir a metade que meu filho tem direito sobre a metade do meu marido?
Quando ele adquiriu a casa???
Se foi nos últimos 8 anos, sim, vc tem a metade do imóvel.
Não existe herança de pessoa viva, é mera expectativa de direito, vc jamais poderá ser impedida por seu filho de dispor de seus bens, de vender os seus bens e usá-los como quiser, afinal, os bens são seus e não deles. Quando vc morrer se tiver algum bem seu filho a sucede nele, mas enquanto vc for viva seu filho não tem direito algum sobre seus bens. O que é de um cidadão é deste cidadão.
O terreno que seu companheiro tinha não contou com sua colaboração para ser adquirido, portanto, vc não tem qualquer direito sobre o terreno.
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