Prescrição - ação rescisória
PREZADOS COLEGAS,
O TEMA QUE ME PERMITO COLOCAR EM DEBATE É UM CASO CONCRETO, OCORRIDO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E QUE, DESDE JÁ, AGRACEÇO A COLABORAÇÃO DOS PARTICIPANTES PELA OPINIÃO A SER MANIFESTADA.
POIS BEM, A QUESTÃO É A SEGUINTE: AJUZADA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA POR EX-EMPREGADO QUE LABOROU POR LONGOS ANOS NA EMPRESA, CUIDOU ESTA DE COMPARECER À AUDIÊNCIA E APRESENTAR SUA DEFESA, SENDO CERTO QUE, EM PREJUDICIAL DE MÉRITO, FOI ARGÜIDA A PRESCRIÇÃO PARCIAL. EM SENDO UNA A AUDIÊNCIA, APÓS REALIZADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, PROFERIU O COLEGIADO SENTENÇA NA PRÓPRIA ASSENTADA, TENDO AS PARTES SIDO INTIMADAS NESTA MESMA OPORTUNIDADE.
INFELIZMENTE, DEIXOU O COLEGIADO SENTENCIANTE DE SE MANIFESTAR SOBRE A PRESCRIÇÃO OPORTUNAMENTE SUSCITADA, OU SEJA, OMITIU-SE NA COMPLETA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
A EMPRESA, POR SUA VEZ, DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO RECURSAL, OPERANDO-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE MÉRITO. NA VERDADE, NÃO SÓ DEIXOU DE VALER-SE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, COMO TAMBÉM NÃO RECORREU PARA O TRIBUNAL.
COM O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, INICIOU-SE A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO.
INDAGO: QUAL SERIA A SOLUÇÃO JURÍDICA MAIS APROPRIADA PARA O CASO RELATADO? A PRINCÍPIO, PENSO QUE O CAMINHO SERIA VALER-SE DA AÇÃO RESCISÓRIA, FORTE NO FUNDAMENTO DE QUE O JUÍZO SENTENCIANTE VIOLOU LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI.
E, ENTÃO, COMO SE POSICIONAM MEUS COLEGAS
ABRAÇOS
MARCOS