Conflito entre medida protetiva Maria da Penha e visitação do pai às crianças.

A medida é para a mãe das crianças, não impede de modo algum que o pai se aproxime dos filhos, ele só tem de mandar alguém buscar as crianças, ou pedir na justiça que seja a mãe a levar a criança ate´a casa dele ou (melhor ainda) até a casa de um parente.

Não é a guardiã que determina quem busca as crianças, a sentença determina que naqueles dias as crianças irão ficar com o pai, e ponto final, não diz que um parente (mesmo a atual esposa) do genitor não possa buscar as crianças.

A genitora não tem de assinar nada autorizando o pai a buscar os filhos pois a justiça já determinou isso! Se ela quiser ela retira a queixa e pede a suspensão da medida protetiva, mas, se ela quisesse isso não teria se dado ao trabalho de providenciar a ordem de restrição e ainda, na frente do conciliador fingir que não estava providenciando a restrição!!!

Conclusão, nem precisam buscar a justiça, basta outra pessoa buscar as crianças, ou a genitora se dispôr (com sinceridade) a levá-las a um parente.

Caro Rafael, em direito de família, nem tudo é simples, e nem sempre as pessoas querem resolver pela razão. Existem brigas, animosidade, e dificuldade para que as partes cooperem. Tenha isso em mente sempre que se tratar deste ramo. Se fosse possível usar o bom senso e o consenso, não haveria problemas.

Também, ninguém mencionou impedimento do pai se aproximar dos filhos, tampouco determinação de guardiã, sobre os quais o senhor discorreu.

Mas a mãe pode E NO CASO O FAZ se recusar a levar as crianças. São quase 2 horas de carro da casa de um à do outro. É uma viagem praticamente dentro da cidade do Rio.

2 idas e voltas, ou seja, 4 viagens ao mês, de táxi, custariam demasiado caro. Também não têm parentes. Não têm posses. Moram em áreas de MILÍCIA. Tem gente carregando fuzis nas ruas.

O pai, COM CERTA RAZÃO EU DIRIA, teme um ato de traição da mulher de chamar a polícia e dizer que ele violou os 300 metros.

A protegida, ainda, não tem poderes para abrir mão dos direitos da medida protetiva.

As duas soluções a que chegamos foram:

1) a mãe redigir autorização para o pai buscar os filhos, e este lavrar boletim de ocorrência de preservação de direitos antes de o ir, e, mesmo não podendo a mãe ter a faculdade de autorizar, pelo interesse dos menores, e a situação do caso, confiarmos no bom senso de um juiz para não penalizar o homem por se aproximar nestas circunstâncias;

2) a mãe conduzir os filhos até uma delegacia próxima e lá proceder a entrega das crianças ao pai, que é como consideramos melhor e orientamos a fazer.

Embora tenhamos optado pela solução 2, ainda acreditamos que possa haver uma maneira melhor de solucionar o problema, daí a dúvida. Afinal, a medida protetiva não diz: "ah, se for numa delegacia, tudo bem chegar perto dela".

Santa Cruz x Ilha do Governador???

Marquem um ponto no meio do caminho!