O marido pode expulsar a esposa de casa, se ele vivam em união estável?
Meus país moram juntos há mais de 30 anos, mas não tem união estável registrada oficialmente. Bom, a nossa casa foi comprada por meu pai antes dele conhecer minha mãe. Acho q os bens que ele conseguiu dps se estar com minha mãe, foi o carro e um sítio. Mas muitas das coisas que tem hoje na nossa casa ele conseguiu com a ajuda da minha mãe. Ela não tem estudo, trabalha ajudando ele no pequeno negócio que ele tem,ela já tem 48 anos e alguns problemas de saúde. Eles só tem uma filha, que sou eu, tenho 20 anos e faço faculdade. Nesse caso ele pode expulsar ela de casa? Quais os direitos que ela tem? Como proceder?
Sim, ele pode requerer a saida dela do imóvel, ainda mais considerando que ela não tem direitos neste imóvel. Mas para isso ele precisa formalizar a separação, e não é porque eles não assinaram no cartório o acordo de união estável que não precisam agora da justiça para conseguir o fim da união.
Diga para sua mãe procurar a Defensoria Publica.
Ela deve ter provas da convivência por 30 anos e exigir a partilha dos bens adquiridos no período.
Se ela é economicamente dependente dele, poderá receber pensão alimentícia, mesmo que temporária.
Ela deve procurar a Defensoria Pública para providenciar a dissolução da união estável com partilha de bens, que poderá ser amigável.
Dinaz, a mãe do consulente irá responder pelo resultados das próprias escolhas, se foram erros ou não é questão de foro intimo, embora eu divide que considerasse um erro ou não teria passado tanto tempo ao lado do marido. Os erros que os dois praticaram juntos, com toda a certeza os dois irão responder, como as dívidas do negócio, pois na comunhão marital divide-se tudo, o bom e o ruim.
