Tenho um salão de beleza numa loja em que pago aluguel mensal ao proprietário do imóvel. Gostaria de saber se eu posso passar o ponto comercial ( o salão) e o interessado pagar o aluguel diretamente ao proprietário do imóvel. Nesse caso, o valor da negociação do ponto seria meu, ou do proprietário do imóvel? No caso de ser meu, eu sou obrigada a repassar algum valor ao proprietário? O salão funciona no imóvel há 2 anos e a razão social está no meu nome.
Daniele,
Existem algumas questões que você deve levar em conta:
1. Se o contrato de locação (ou soma dos contratos sucessivos) tiver prazo igual ou superior a 5 anos, o ponto é seu e pode vendê-lo. Caso negativo, você não tem direito ao ponto.
2. O que prevê o contrato de locação, com relação à transferência do contrato? Eventualmente, existe a necessidade da concordância do locador.
Espero ter ajudado.
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