Minha mãe e eu moramos com a minha avó, que é deficiente visual. A casa foi construída pela minha vó mas não está no nome dela, ela não tem nenhum documento, ela apenas comprou uma parte do terreno de um genro dela. Moramos há quatro anos com ela, e adequamos todos os horários para que ela não ficasse sozinha, e quando precisamos sair avisamos com antecedência para que algum outro filho dela venha ficar com ela, nunca recebemos nenhum tipo de remuneração e nunca cobramos, apenas dividimos as contas, sendo que a maioria é paga pela minha mãe. E agora, depois de uma pequena discussão, ela quer voltar a morar na casa da minha tia, e fechar a casa em que moramos. Quero saber se temos algum direito, pois mudar o lugar onde moro seria altamente prejudicial aos meus estudos. O que minha mãe e eu podemos fazer? Tem algo a se fazer? Obrigada.

Respostas

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    Rafael F Solano Sábado, 03 de janeiro de 2015, 22h00min

    Nem teria cabimento cobrar para cuidar de quem a Lei já os obriga cuidar. É obrigação dos descendentes (filhos, netos, sobrinhos) zelar por seus ascendentes (pais, avós, tios....até irmãos).

    Como vcs usam a casa (sobre a qual não tem direitos) é da obrigação de vcs arcarem com a manutenção e custos da moradia. Mesmo que arcassem completamente com as taxas (IPTU, luz, água....), afinal, a moradia está sendo de graça.

    Lamento desfazer suas ilusões, mas a idosa tem todo o direito de requerer que saiam da casa dela. O imóvel é dela, mesmo que não esteja escrito no cartório. A idosa pode manter a casa fechada, ela não tem mais obrigação com sua mãe, não tem de fornecer um teto a ela.

    Sugiro que negociem uma dilatação de prazo para que possam encontrar local mais adequado para se mudarem.

    Boa sorte!

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