A progressão da pena no Homicídio simples hediondo é de 1/6 ou 2/5-3/5 ?
No CP o crime simples progride com um 1/6 e na Lei de Crimes Hediondos com 2/5-3/5.
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J José Benedito ANTUNES Quarta, 07 de janeiro de 2015, 19h30min
Para saber exatamente quak o lapso temporal é preciso saber quando ocorreu o delito, ´pois mesmo que hediondo, a aplicação de 1/6, 2/5 ou 3/5, será adotado dependendo da data do fato. Se o condenado era primário, mesmo que hediondo, não há falar em 3/5. Se o crime ocorreuantes de 2009, o lapso é de 1/6.
