Mandado de segurança!
Olá! Existe mandado de segurança para que a esposa, funcionária pública estadual, peça remoção para a cidade ou pelo menos a região em que o esposo, também funcionário público, exerce sua função e onde ambos tem residência???
Obrigada
Cibely
PREZADA COLEGA,
RESTA A PERGUNTA, O MARIDO É FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL OU ESTADUAL? POIS BEM,QUANDO O FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL É REMOVIDO DE UM ESTADO PARA OUTRO OU DE QUALQUER FORMA O É MOVIMENTADO, EXISTE LEI QUE FACULTA A LICENÇA DO OUTRO CÔNJUGE A ACOMPANHAR QUEM ESTÁ SENDO REMOVIDO, ISTO SE AMBOS SÃO FUNCIONÁRIOS, PORÉM O QUE ESTÁ ACOMPANHANDO PEDIRÁ LICENÇA E FICARÁ A SUA VAGA GARANTIDA NA LOCALIDADE ONDE EXERCIA A FUNÇÃO, TENDO QUE RENOVAR ANUALMENTE A LICENÇA POR UM PERÍODO.EM CASO DE SEREM AMBOS SERVIDORES ESTADUAIS, ACREDITO QUE A MESMA REGRA DEVE ACONTECER. BASTA DAR UMA PESQUISADA NO REGIMENTO ESTADUAL(ESTATUTO), POIS ACREDITO QUE OS DIREITOS NÃO PODEM SER DESIGUAIS ENTRE ESTES E AQUELES.
ABRAÇOS,
ORLANDO.
