como fica partilha de bens (viuva(o) sem filhos) adquiridos por ambos durante namoro antes do casamento civil?

Há 11 anos ·
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um casal compra um terreno e constrói uma casa antes de casar e morar juntos, e os documentos ficam no nome de apenas um deles. Após muitos anos junto morando na casa em questão o conjuge que tem a escritura falece e o casal não tem filhos. A união civil é parcial comum, a casa foi construida antes do casamento no civil, como fica o direito do conjuge sobrevivente em relação a esta casa e seus sogros? Os sogros teriam direito de parte do imóvel e venda com o conjuge sobrevivente morando nele?

1 Resposta
Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
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Sim, os sogros tem direito, são os herdeiros do filho morto.

COntudo, resta a viuva o direito real de habitação no dito imóvel, só não poderá aluguar ou vender.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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