um casal compra um terreno e constrói uma casa antes de casar e morar juntos, e os documentos ficam no nome de apenas um deles. Após muitos anos junto morando na casa em questão o conjuge que tem a escritura falece e o casal não tem filhos. A união civil é parcial comum, a casa foi construida antes do casamento no civil, como fica o direito do conjuge sobrevivente em relação a esta casa e seus sogros? Os sogros teriam direito de parte do imóvel e venda com o conjuge sobrevivente morando nele?

Respostas

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    Rafael F Solano Terça, 06 de janeiro de 2015, 16h23min

    Sim, os sogros tem direito, são os herdeiros do filho morto.

    COntudo, resta a viuva o direito real de habitação no dito imóvel, só não poderá aluguar ou vender.

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