Estou estagiando por regime de correspondência, ou seja, sou como tercerizado, e não tenho contrato.
Estou em uma empresa estagiando, porém não tenho nenhum vínculo de contrato com nenhuma das partes, o pagamento da bolsa auxílio não é muito fiel com o combinado, sempre tem algum erro, apesar de tudo ainda recebo e-mail de um "superior" com palavras torpes, ofensivas, que ofendem, no e-mail corporativo e ja fui ameaçado de demição no "comunicador" interno, sempre no mesmo nível baixo. Gostaria de saber como devo agir, e se cabe processo trabalhista, se a falta de contrato que fere a lei do estagiário ocasiona vínculo de empregador e empregado entre eu e a empresa. Muito obrigado.
O contrato de estágio é um acordo celebrado entre a instituição de ensino ou de programa de aprendizado, a empresa contratante e o estagiário. Além disso, a empresa deve seguir uma série de requisitos para poder pactuar com um estagiário, limitando-se a uma quantidade de estagiários por número de trabalhadores efetivados. No seu caso, não havendo contrato de estágio, nos moldes da lei do estágio, há de se verificar se existem os requisitos para formação do pacto laboral, quais sejam: você é habitual na empresa? Você é subordinado? Você recebe salário? Tem atribuições que só cabem a você? Estando dentro desses requisitos, você pode muito bem procurar um advogado de sua confiança e ingressar com uma demanda trabalhista contra a empresa em que trabalha. Sobre as humilhações que você vem passando, cabem sim um pedido de dano moral haja vista o binômio para recebê-lo que é o dano e o nexo causal. Boa sorte.
Vc não está legalizado, vc está é numa fria. Isso não é estágio. Por acaso vc está estagiando na sua profissão??? Se não está, não existe estágio.
Tome cuidado, tem muito malandro aplicando golpe e colocando pessoas incautas para trabalhar para eles.
Estágio sem Acordo assinado pela instituição de ensino (onde vc estuda sua profissão de nível técnico ou superior), a empresa e vc, não é estágio.
