É obrigatório pagar Contribuição Assistencial sem ser filiado a um sindicato?

Há 11 anos ·
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Bom dia!

Gostaria de saber se sou obrigada a pagar contribuição assistencial sem ser filiada a um sindicato. Sei que a Contribuição Sindical é obrigatória e descontada uma vez ao ano mas, a empresa onde trabalho desconta do meu salário todo mês essa tal Contribuição Assistencial, sem nunca ter me dito sobre o que era e se eu concordava. Terei que ir pessoalmente a esse Sindicato com uma carta de oposição em mãos? O valor descontado mensalmente será ressarcido, mesmo sem eu nunca ter concordado com o desconto em folha? Como proceder?

Agradeço desde já a atenção!

2 Respostas
Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
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Faça carta de próprio punho avisando que não autoriza o desconto do C Asst, tire uma cópia e leve ao sindicato, peça que na cópia eles assinem afirmando ter recebido sua carta, tire cópia desta e entregue a seu empregador, ele assinará na cópia restante que será sua segurança de que vc comunicou ao empregador que deverá cessar com tais descontos.

Infelizmente o que foi descontado não será devolvido.

Imagem de perfil de Denis Caramigo Ventura
Denis Caramigo Ventura
Advertido
Há 11 anos ·
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Olá, Gisele!

Recomendo a leitura do meu artigo sobre o tema.

http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/8306/Contribuicoes-sindicais

Abraços!

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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