Agravo de instrumento - inovações
Caros colegas: Sou estudante do 4º ano de Direito e preciso de um tema interessante para a realização da minha monografia de final de curso. A princípio pensei no agravo de instrumento e suas novas nuances com a "Reforma da Reforma" do CPC. Gostaria de saber mais sobre este tema e gostaria, inclusive, de obter sugestões de temas interessantes de monografia dentro do Processo Civil. Obrigada. Juliana.
AS ALTERAÇÕES QUE TENHO CONHECIMETO SAÕ AS DA LEI 10.352/03 ONDE UMA DE SUAS ALTERAÇÕES É A JUNTADA DOS DOCUMENTOS À PETIÇÃO SEM SUA AUTENTICAÇÃO, POIS AQUI O ADVOGADO ASSUME A RESPONSABILIDADE PERANTE ESSES DOCUMENTOS, EXISTE UMA JUSRISPRUDÊNCIA DO STF NESSDE SENTIDO QUE FOI AMPARADA POR ÉSSA LEI. TAMBÉM EXISTE A POSSIBILIDADE DO RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRANSFORMAR O AGRAVO RETIDO EM AGRAVO DE ISNTRUMENTO, TENDO EM VISTA À MATÉRIA DE MÉRITO QUE O MESMO TENHA INTERESSE DE ANALISAR, ASSIM O AGRAVO VOLTA AO JUIZO A QUO PARA QUE O ADVOGADO DA CAUSA PETICIONE E DEMONSTRE À MATÉRIA DE MÉRITO, CARO COLEGA EU NÃO ENTENDI ÉSSA REDAÇÃO, POIS O JUDICIÁRIO JÁ ESTA EMPERRADO COM MUITOS PROCESSOS, ISSO CAUSA MAIS UMA VEZ UMA BUROCRACIA INECESSÁRIA PARA TAL FATO, MESMO PORQUE O PRÓPRIO RELATOR PODE VERIFICAR À MATÉRIA E JULGANDO PREJUDICADO, O AGRAVO RETIDO NÃO TRATA DE MATÉRIA DE MÉRITO E SIM É UM INSTRUMENTO PARA QUE NÃO HAJA CERCEAMENTO DE DEFESA EM AUDIÊNCIAS, DEPENDENDO ESTE DA APELAÇÃO, JÁ O AGRAVO DE INSTRUMENTO É AUTONÔMO, SENDO ASSIM É UMA FORMA DE ATACAR DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS, ATÉ MESMO TUTELA ANTECIPADA, MANDADO DE SEGURANÇA E DEMAIS CAUSAS. MANTENHA CONTATO, ESTOU TERMINANDO ESSA MONOGRAFIA E SE VOCÊ TIVER ALGUMA INFORMAÇÃO NOVA ME ENVIE SEREI GRATO.!
