Duvida acerca de Direito Sucessório

Há 11 anos ·
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O bem havido por usucapião, pode ser considerado por como bem particular, não alcançado pelo cônjuge meeiro?

3 Respostas
Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
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Não. Se o ocupante do bem estava vivendo com o conjuge, como vai explicar que o terreno era só dele, como se ele não estivesse casado com o conjuge?

Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
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Exceto se a posse do bem, objeto do usucapião, se deu ANTES de estabelecida a união (casamento). Neste caso, realmente, será bem particular.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Obrigado Dr.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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