Estou separada (extraoficial, ainda não demos entrada nos papéis de divórcio), porém estamos construindo uma casa juntos. Meu esposo disse que vai passar a parte dele para nossa filha. O que eu posso fazer para oficializar esta situação? Tem algum documento reconhecido em cartório que possamos fazer para que seja preservado o desejo dele em passar a metade do imóvel que pertence a ele para nossa filha?

Respostas

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    pensador Terça, 13 de janeiro de 2015, 13h23min

    Informar se seu ex possui outros filhos.

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    Desconhecido Terça, 13 de janeiro de 2015, 13h33min

    não... somos casados com comunhão parcial de bens. Temos apenas uma filha

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    pensador Terça, 13 de janeiro de 2015, 13h35min

    Seu ex possui filhos de relações outras? Em caso negativo, após a dissolução de sua união, seu ex poderá sem nenhum impedimento fazer tal doação.

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    Desconhecido Terça, 13 de janeiro de 2015, 13h38min

    Ele não possui outros filhos. Mas gostaria de saber se essa doação só poderá ser realizada após a dissolução da união?

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    pensador Terça, 13 de janeiro de 2015, 13h43min

    Em tese pode ser feito a qualquer tempo. A maneira mais fácil será conjuntamente com a dissolução, onde após apurado o patrimônio já se faz a doaão em favor de sua filha.

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    Desconhecido Terça, 13 de janeiro de 2015, 13h49min

    Pensador... obrigada pelas respostas. Mas se quisermos fazer essa doação antes da dissolução, qual o procedimento?

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    pensador Terça, 13 de janeiro de 2015, 14h07min

    Basta fazer por escritura pública, lembrando que existem custos envolvidos.

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    Desconhecido Terça, 13 de janeiro de 2015, 14h17min

    Faço diretamente no cartório ou há a necessidade de contratar advogado?

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    pensador Terça, 13 de janeiro de 2015, 14h48min

    Pode fazer diretamente no cartório, porém caso tenham dúvidas relativas aos termos da doação seria recomendável consultar um advogado.

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