Responsabilidade civil de indústria por dano causado em usuário de produto de sua fabricação

Caro colega, também sou inscrito na OAB desta pequena e aconchengante cidade de patos de Minas.

Entendo que a responsabilidade civil das indústrias deve estar ligada a má informação da maneira de utilizá-lo ou defeito do produto. O simples fato de produxir algo não induz à responsabilidade.

Afigure-se o exemplo de uma indústria de pesticida. Caso no produto não conste as preocauções que devem ser adotadas quando de seu manejo, inescondível a responsabilidade do insdistrial. Caso as instruções não sejam adequadas, por óbvio a responsabilidade civil terá incidência, a culpa do industrial, nos casos exemplificados é evidente.

Na via inversa, inexistente qualquer comportamento omissivo ou comissivo do industrial de modo a gerar o dano, não há que se falar em indenização.

Em todos os casos, o ônus da prova é do industrial que deve indubitavelmente demonstrar que tomou todas as medidas possíveis com o escopo de evitar dano, o industrial tem de demonstrar a culpa exclusiva da vítima ou o caso fortuito.

Espero tê-lo respondido satisfatoriamente, qualquer dúvida que ainda persista, ou qualquer equívoco na exposição ora alinhavada, estarei ansioso pelas suas manifestações.

André de Moura Soares.
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ICQ 45501899