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Uma mãe leva o filho de 02 anos ao médico, que solicita exame laboratorial. O resultado determina grave enfermidade,o que leva o médico a prescrever poucos meses de vida para a criança. A mãe entra em desespero, chegando a pensar em suicídio. Preocupado, o médico resolve pedir novo exame, para outro Laboratório. Para surpresa, este novo resultado demonstra que a doença não é grave e passível de cura mediante simples tratamento. Dada a disparidade entre os resultados, o médico encaminha os laudos à USP, para análise, sendo confirmado o segundo resultado. Visando obter uma retificação do laudo, novamente o médico solicita exame para o primeiro Laboratório, o qual não só ratifica a existência da doença como atesta ter agravado o quadro do paciente. Solicito parâmetros para ação de indenização.

Respostas

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    Frederico Silva Faria Terça, 04 de julho de 2000, 21h20min

    cabente só danos morais - valor: "prudente arbítrio do juiz"- as cores do sofrimento e angústia da mãe que recebe tal notícia é que vai (de certa forma) influir no "prudente arbítrio" - existe lei de acidentes aviatórios (S.E.O.O.) que limita o valor das indenizações porém nem sempre é seguida...mais de dois exames (talves 4 ou 5 em laboratórios diversos) seriam recomendáveis para a exata aferição dos erros...

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    Elisabeth Viúde Calháo Leão. Quarta, 19 de julho de 2000, 0h40min

    Não tenho dúvidas de que o colega deve propor a ação pelo procedimento comum ordinário, visando ao recebimento do dano moral, após se certificar, ao que parece do erro do primeiro laboratório. O FATO por si só já basta para configurar o dono moral, ou seja aquela dor moral, aquele sofrimento humano por que passou a mãe do menor. Sugiro, respeitosamente, que você demonstre o fato, o erro,e o pedido deve ser para condenar o laboratório por erro grave à uma indenização a título de dano moral em um valor de 500 salários mínimos, e se as custas ficarem caras, peça justiça gratuita. Há jurisprudência sobre o tema , e esta ação deve ser julgada procedente. EVC LEÃO.

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