RESPONSABILIDADE CIVIL
Qual a responsabilidade do Estado por queda de árvore em veículo.
Qual a responsabilidade do Estado por queda de árvore em veículo.
Penso que a responsabilidade é da Prefeitura. Já vi decisão a respeito julgando procedente a ação, qu caiu em cima de um carro, e o fundamento, foi de que competia a plena conservação, o que ficou demonstrado no processo não ocorreu, e não podemos ter é o prejuízo do contribuinte em qualquer situação que seu patrimônio venha a ser lesionado. É como penso. EVCLeão.
Sem duvida a responsabilidade é da prefeitura, posto que esta é a responsável pela conservação das árvores. O problema é receber. Tenho uma causa de acidente de trânsito: um veículo da PM colidiu na traseira do veiculo do meu cliente......o processo já tem 3 anos, sem sentença, o estado tem a obrigação de recorrer até a ultima instância, e o pior, vencida a ação, será expedido precatório.... que tal/?
Sem querer te desanimar,
abraços