Tenho carteira assinada (pessoa física) em uma empresa mas faço serviços extras rotineiramente todo mês e recebo "por fora" sendo os impostos descontados na fonte (IR e INSS) e constantes na declaração de rendimentos da empresa. Gostaria de saber se a média desses valores poderá ser usada para calcular o pagamento da licença maternidade. Grata.
Se tais valores foram incluídos na folha de pagamento e tiveram desconto previdenciário no contracheque, os mesmos devem integrar o valor do salário-maternidade. Caso não o sejam leve os comprovantes de recebimento e desconto até o INSS para pedir tal inclusão.
Pedir pode. Só não sei é se a empresa irá fornecê-los, visto me parecer documentos de caixa 2. Contudo, se tais valores são declarados no IR da empresa, demonstra transparência, e poderão ser considerados caso haja o recolhimento das contribuições devidas ao INSS.
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