AIR BAG QUE ABRIU INDEVIDAMENTE.
CLIENTE TRAFEGAVA COM UM AUTO NOVO COM 5000 KM QUANDO O DUPLOAIR BAG ABRIU SEM QUE TENHA OCORRIDO ACIDENTE ALGUM. COM O IMPACTO O CARRO FOI CONTRA UM MURO E NÃO TINHA SEGURO, O MOTORISTA QUEBROU TRES DENTES, QUE ESTÁ FAZENDO O IMPLANTE,E OS OUTROS TRES OCUPANTES DO CARRO SOFRERAM LESÕES SEM MUITA GRAVIDADE. pERGUNTO: cONTRA QUEM DEVO ENTRAR COM A AÇÃO, CONTRA O FABRICANTE E CONTRA A CONCESSIONÁRIA? qUAIS OS VALORES QUE DEVO PEDIR. uM PASSAGEIRO FICOU COM QUATRO PONTOS NA TESTA, E VAI FICAR UMA CICATRIZ. lUIZ.
Prezado Luiz,
Inicialmente você terá que provar que o air bag abriu antes do choque com o muro. Certamente o réu dirá que abriu após o choque com o muro, demonstrando perfeito funcionamento. Dirá também que, não fosse o bom funcionamento do air bag, os passageiros possivelmente morreriam, mormente por estarem numa velocidade incrível.
Uma perícia seria bastante difícil, creio.
Tanto a concessionária quanto o fabricante têm responsabilidade. Sendo uma automóvel importado, sem a presença do fabricante em nosso território, sugiro acionar a concessionária. Tratando-se de um fabricante sediado no Brasil, eu esqueceria a concessionária por uma simples razão:
O juiz para fixar o dano moral deve considerar a CAPACIDADE DO RÉU (para que este não seja levado à falência) e outros aspectos que não há necessidade de comentar. Por isso, a capacidade do fabricante é, sem dúvidas, infinitamente superior a capacidade da concessionária.
Quanto ao valor, tente ser imparcial e coloque-se no lugar do Juiz. Considere a capaciade do réu, a condição sócio-econômico do autor e fixe o valor. Considere, também o caráter preventivo-pedagógico. Após tudo isso, volte a ser parcial, acrescente algo mais (risos) e termine sua exordial.
SDS.
Fernando
Pela questão como foi colocada, não tenho dúvidas em afirmar QUE O DEFEITO FOI DO PRODUTO. E, se o defeito foi NO PRODUTO, o responsável É O FABRICANTE. Veja o artigo do CDC que estabelece essa responsabilidade. Se o defeito fosse no serviço, a Concessionária seria a responsável. Se não se conseguir identificar o fornecedor no Brasil, o responsável é o comerciante. Neste caso do air bag, o defeito foi NO PRODUTO que pé parte integrante do veículo. Entre com a ação contra o fabricante, e peça tudo, inclusive dano moral, material e estético para o passageiro que se lesionou, e o valor do air-bag de reposição que custa muito caro. Se vc. tivesse seguro, teria mais um problema, pois o seguro não paga o air -bag, e alega que o defeito foi no produto, e estou com um caso desses agora, o seguro pagou tudo menos o air-bag. Dra. Elisabeth Leão dvogada.
