Tenho uma primavera plantada em frente minha casa. Ocorre que as vezes ela se espalha demais ate que eu pode. Acontece que uma de minhas vizinhas (cinco casas pra frente) resolveu "meter a enxada" na minha arvore sem eu saber. Ela pode machucar ou ate destruir uma arvore plantada na MINHA calçada? Existe algo juridico que eu possa fazer para proteger minha arvore?
Se a planta não invade a propriedade dela, ou não causa qualquer tipo de transtorno, ela não pode simplesmente "meter a enxada" em nada, sob pena de caracterização de crime de dano.
No muito, se invadisse a propriedade dela, ela poderia cortar a parte que entrasse no terreno até o limite vertical da divisa.
Lembrando apenas que a calçada não é sua. Embora esteja em frente à sua casa, ela é um bem de uso comum do povo, a teor do Código Civil, o que não quer dizer, entretanto, que qualquer pessoa (seja você ou o vizinho) possa nela fazer o que quiser.
Se ela insistir em "machucar" a árvore, filme, fotografe, e depois envie a ela uma notificação escrita solicitando que não repita a ação, sob penas de medidas judiciais.
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