Tenho uma clínica que funciona apenas 2 semanas seguidas em cada mês, ficando fechada nas outras duas. Portanto gostaria de saber se legalmente é possível contratar um funcionário para trabalhar apenas 2 semanas por mês e consequentemente pagar apenas a metade dos seus direitos já que este só vai trabalhar metade do mês.

Respostas

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    Rafael F Solano Sábado, 24 de janeiro de 2015, 21h00min

    Sim, pode, mas sugiro que a contratação se dê no regime de diarista.

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    Rita Vieira Coutinho Mendes

    Rita Vieira Coutinho Mendes Quarta, 20 de janeiro de 2016, 19h53min

    Mas preciso assinar a carteira? Ou pode ser só um contrato simples?

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    Rafael F Solano Domingo, 24 de janeiro de 2016, 22h09min

    Regime de diarista é forma de calcular a remuneração (assim como há o do horista, do semanalista, quinzenalista, pecista, safrista, mensalista....), não me referi a autônomo conhecido como diarista que trabalha EVENTUALMENTE e no máximo 2x por semana.

    Seu empregado guarda todas as caracteristicas de vinculo empregaticio, é obvio que tem de ter a carteira assinada.

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